Trump impõe novas tarifas a dezenas de países e relança guerra comercial

 

Os Estados Unidos anunciaram a aplicação de novas tarifas comerciais, entre 10% e 12,5%, sobre importações vindas de cerca de 60 parceiros internacionais, incluindo a União Europeia, o Reino Unido, o Canadá, o Japão e a Índia.

Os Estados Unidos anunciaram na quinta-feira novas tarifas sobre as importações provenientes de cerca de 80 parceiros comerciais, alegando que 60 desses parceiros não proíbem nem fiscalizam adequadamente a entrada de bens produzidos com recurso a trabalho forçado.

Quais são os países afetados?

As tarifas, que variam entre 10% e 12,5%, abrangem alguns dos principais parceiros económicos dos Estados Unidos, incluindo a União Europeia, o Reino Unido, o Canadá, o Japão, a Índia, a China e o México. A medida entrou em vigor esta sexta-feira, 24 de julho, avança o “The New York Times”.

Todos os países foram alvo de investigações sobre as suas práticas laborais, de acordo com o gabinete do representante comercial dos Estados Unidos que aparentemente determinou se estes países estavam efetivamente a impedir que bens produzidos com trabalho forçado fossem importados para os EUA.

Os parceiros comerciais que estarão sujeitos a uma tarifa de 10% são aqueles que "assumiram o compromisso de adotar e aplicar efetivamente proibições à importação de produtos resultantes de trabalho forçado", afirmou o representante comercial dos EUA. Isto inclui o Canadá, a União Europeia, a Índia, o México e o Reino Unido. Aqueles que "não adotaram uma proibição de importação de produtos resultantes de trabalho forçado", incluindo a Austrália, o Brasil, a China e o Japão, estarão sujeitos a uma taxa aduaneira de 12,5%, avança o “The Guardian”.

O que diz o Supremo Tribunal

Trata-se de mais um capítulo da guerra comercial relançada por Donald Trump após o regresso à Casa Branca, em janeiro de 2025. Desta vez, porém, a administração norte-americana recorre a uma nova base legal para impor tarifas, depois de os tribunais terem travado parte das taxas aprovadas ao abrigo de poderes de emergência.

Em fevereiro, o Supremo Tribunal decidiu, por seis votos contra três, que a lei de 1977 que Trump tinha invocado um ano antes não constituía uma justificação jurídica suficiente para a aplicação de tarifas. A lei foi concebida para dar ao presidente uma maior autoridade durante uma emergência nacional para regular o comércio internacional, mas os juízes entenderam que o Presidente excedeu a sua autoridade constitucional, afirmando que o poder de legislar, criar impostos e tarifas em tempos de paz pertence exclusivamente ao Congresso e não à Casa Branca.

Qual é a legalidade das novas tarifas?

Mesmo depois de o Supremo Tribunal ter considerado que muitas das tarifas impostas por Donald Trump eram ilegais, a administração deu a entender que estava determinada a encontrar uma solução alternativa para tornar as tarifas permanentes. Trump impôs imediatamente uma tarifa global de 10% com duração de 150 dias, ao abrigo da secção 122 da Lei do Comércio de 1974, após a decisão do tribunal, que expirou esta sexta-feira à 00h01.

As mais recentes tarifas enquadram-se na secção 301 da Lei do Comércio de 1974, que tinha sido utilizada com moderação antes da presidência de Trump. Esta secção permite ao presidente impor tarifas se o representante comercial dos EUA tiver conduzido as investigações necessárias e encontrado provas suficientes de práticas laborais desleais que afetem o comércio americano.

De acordo como "The Guardian". as recentes tarifas podem vir a ser contestadas em tribunal. Alan Wolff, investigador sénior do Instituto Peterson de Economia Internacional e antigo vice-diretor geral da Organização Mundial do Comércio, escreveu numa análise na quinta-feira que as "novas tarifas representariam mais um caso de abuso de poder presidencial".

"Se fossem contestadas em tribunal, o Supremo Tribunal provavelmente anularia essas tarifas", acrescentou.

Consumidores e empresas americanas afetadas

O Banco da Reserva Federal de Nova Iorque estimou que 90% do encargo económico imposto pelas tarifas afetou os consumidores e as empresas dos EUA, apesar de a administração de Trump ter afirmado que estas beneficiaram os americanos.

A política de tarifas revelou-se também impopular entre muitos americanos, incluindo os republicanos. Um inquérito recente da Harris Poll revelou que 72% dos americanos acreditam que as tarifas tiveram um impacto negativo nos consumidores, incluindo 64% dos eleitores republicanos.

Oficialmente, Washington justifica as novas tarifas com o combate ao trabalho forçado nas cadeias globais de abastecimento. No entanto, a decisão é vista por vários analistas como uma tentativa de preservar a estratégia protecionista de Trump, contornando os obstáculos judiciais que limitaram parte da sua agenda comercial.

Fonte: Expresso