Chapo quer ação criminal por desvio de fundos das cheias

 O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, pediu hoje que se encaminhe à justiça todos os casos de desvio de fundos e bens destinados às vítimas de cheias, defendendo responsabilização civil e criminal dos envolvidos.

"Devemos igualmente assegurar que situações de desvio de fundos e de bens de primeira necessidade sejam encaminhadas à justiça e procedimentos disciplinares instaurados contra todos os infratores envolvidos, sem descurar a responsabilidade administrativa, civil e criminal que ao caso couber", disse Daniel Chapo.

O chefe do Estado moçambicano falava na abertura do seminário sobre fiscalização externa dos recursos públicos, organizado pelo Tribunal Administrativo, em que apontou que este órgão tem um papel central nesta matéria de gestão de bens públicos para servirem interesses do povo.

"A eficiência e eficácia da resposta às mudanças climáticas depende da forma como gerimos os nossos fundos públicos, seja na vertente preventiva, na resposta imediata ou na fase de reconstrução pós-calamidades e desastres naturais", disse Chapo.

"Não basta mobilizar a solidariedade nacional e internacional, e nem recursos, é imperioso garantir que estes cheguem às populações que deles mais necessitam e com celeridade. Para tal, urge assegurar que o que foi mobilizado para fazer face aos efeitos nefastos dos eventos climáticos que assolaram o país foram e serão geridos rigorosamente", acrescentou o Presidente moçambicano.

O chefe de Estado voltou a prometer reforçar a política de prevenção de desastres naturais, de resposta célere, resiliência e reconstrução face às mudanças climáticas que "são um desafio global".

"Estes fenómenos climatéricos, cada vez mais frequentes e intensos, exigem planeamento financeiro rigoroso e mecanismos eficientes e eficazes de alocação e controlo de recursos mobilizados para situações de emergência", disse.

Chapo recordou ainda que um dos pilares do plano quinquenal do Governo versa sobre a sustentabilidade ambiental e economia circular, em que se prevê um programa de mudanças climáticas e gestão de desastres, cujo objetivo é fortalecer a resiliência do país face aos impactos desses eventos, incluindo o desenvolvimento de uma economia verde e de baixo carbono.

Vários detidos por desvio de fundos

Pelo menos 10 funcionários públicos, incluindo a antiga administradora do distrito de Xai-Xai Argelência Chissano, foram detidos na semana passada por desvio de donativos para vítimas de cheias, anunciaram na sexta-feira passada as autoridades locais.

Segundo a procuradoria provincial, após as denúncias, foram executados mandados de busca em várias residências na cidade de Xai-Xai e no distrito de Chibuto, onde foram apreendidos diversos produtos, nomeadamente 218 colchões, 41 fardos de roupa usada, 63 sacos de farinha de milho, 20 sacos de arroz de 25 quilogramas, três caixas de dois litros de óleo vegetal, dois sacos de 50 quilogramas de feijão manteiga.

Moçambique já recebeu 1,3 mil milhões de meticais (17,5 milhões de euros) e 6,7 mil toneladas de produtos diversos para apoiar vítimas das inundações, anunciou na terça-feira o Governo.

O número total de mortos na atual época das chuvas em Moçambique subiu para 262, com registo de quase mil pessoas afetadas, desde outubro, segundo a última atualização do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

Fonte: DW