EUA impõem para já tarifa de 10% (e não de 15%) com duração de 150 dias

 A administração Trump implementou uma tarifa universal de 10% sobre importações, e não os 15% anunciados pelo presidente dos Estados Unidos, após o Supremo Tribunal norte-americano considerar ilegais as tarifas generalizadas.

A administração de Donald Trump aplicou, a partir da madrugada desta terça-feira, uma tarifa universal de 10% sobre as importações, recuando para já na sua ameaça de subir essa taxa para 15%, de acordo com o comunicado oficial das autoridades aduaneiras norte-americanas.

A mudança ocorre na sequência da decisão do Supremo Tribunal norte-americano, que considerou ilegais as tarifas generalizadas impostas por Trump ao abrigo de poderes de emergência. Perante o revés judicial, a Casa Branca recorreu a outra base legal para instituir uma taxa temporária de 10%, com duração prevista de 150 dias.

A taxa aplica-se a bens introduzidos para consumo ou retirados de entreposto entre as 05h01 em Portugal no dia 24 de fevereiro de 2026 e as 04h01 de 24 de julho de 2026, salvo isenções específicas. Ficam excluídas, entre outras situações, as mercadorias que já estivessem em trânsito antes de 24 de fevereiro, desde que entrem até 28 de fevereiro, certos produtos agrícolas e bens destinados a fins religiosos, como alguns frutos, açaí, pão e hóstias ou determinados óleos essenciais, aeronaves civis e respectivas peças, vários produtos industriais, incluindo aço, alumínio, veículos ligeiros e pesados, semicondutores, cobre e madeira ou bens provenientes do Canadá e do México ao abrigo do acordo entre os três países.

Apesar de, no fim de semana, Donald Trump ter anunciado nas redes sociais que a tarifa subiria “imediatamente” para 15%, a atualização ainda não foi concretizada, mas pode vir a acontecer, de acordo com fontes do Governo citadas pela imprensa internacional. O compasso de espera abre espaço a negociações diplomáticas e a pressões empresariais para obter isenções ou condições mais favoráveis.

Entre os aliados europeus, a reação foi imediata, com a União Europeia a suspender o seu acordo comercial com os EUA. No Reino Unido o Governo admitiu a possibilidade de responder com contramedidas.

Na Ásia, Tóquio pediu esclarecimentos. O ministro japonês do Comércio alertou para o risco de as novas regras penalizarem as exportações nipónicas, sobretudo depois de um entendimento alcançado no verão que reduziu tarifas sobre automóveis em troca de centenas de milhares de milhões de dólares em investimento japonês nos EUA. A primeira-ministra Sanae Takaichi deverá deslocar-se a Washington nas próximas semanas, numa visita que poderá reabrir o dossier comercial.

A concretizar-se a subida para os 15% prometidos por Trump, esta nova tarifa fará disparar a taxa média em três pontos percentuais, colocando-a em 20%, um máximo anual desde 1911.

Permanece incerto se, e de que forma, as empresas serão reembolsadas pelos montantes pagos ao abrigo do regime que foi anulado pelo Supremo.

Fonte: Expresso