Comissão parlamentar francesa aprova novo texto da lei da eutanásia após veto no Senado

 

A Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Nacional francesa aprovou o novo texto da lei da morte assistida após a rejeição no Senado, abrindo caminho a uma votação em plenário a 24 de fevereiro.

A Comissão dos Assuntos Sociais da Assembleia Nacional francesa deu esta quarta-feira luz verde à proposta de lei sobre a morte assistida.

A decisão da Comissão dos Assuntos Sociais – responsável por analisar e alterar a legislação em matéria de saúde, segurança social, família e trabalho – surge após a rejeição do texto pelo Senado na semana passada, que devolveu a proposta à câmara baixa para uma segunda leitura.

Emmanuel Macron prometeu em 2022 avançar com uma lei sobre morte assistida após a sua reeleição. Apresentada oficialmente em 2024, a iniciativa foi aprovada pela Assembleia Nacional em maio de 2025.

«A votação da Assembleia Nacional sobre os textos relativos ao desenvolvimento dos cuidados paliativos e à ajuda a morrer constitui uma etapa importante. Com respeito pelas sensibilidades, dúvidas e esperanças, abre-se, pouco a pouco, o caminho de fraternidade que desejava. Com dignidade e humanidade», escreveu então o Presidente francês, Emmanuel Macron, na rede X.

A 28 de janeiro, o Senado rejeitou o diploma, com 181 votos contra e 122 a favor, o que levou à reanálise do texto pela comissão esta semana.

O texto aprovado pela comissão reproduz a versão de maio de 2025, com uma alteração central: a supressão de uma cláusula que excluía explicitamente o «sofrimento apenas psicológico» dos critérios de elegibilidade.

O próximo passo arranca a 16 de fevereiro, com o início do debate em plenário da Assembleia. A votação solene está marcada para 24 de fevereiro.

Fonte: Euronews