Abusos pós-eleitorais em Moçambique: "Há avanços no caso"

 ONG aponta "progressos significativos" no processo sobre os abusos nos protestos pós-eleitorais em Moçambique, que envolve o ex-comandante da Polícia e o ex-ministro do Interior. Hoje foi dia de audiência.

À DW, o líder da Plataforma DECIDE, Wilker Dias, afirma ter saído satisfeito da audiência de hoje, garantindo que "há progressos significativos" e manifestando otimismo quanto ao desfecho do processo.

A organização não-governamental apresentou uma queixa-crime contra Bernardino Rafael e Pascoal Ronda, imputando-lhes responsabilidades por torturas, desaparecimentos forçados e mortes, estimadas em mais de 400 pela sociedade civil e associadas à resposta das forças de segurança. 

Para Wilker Dias, este processo é "um dos principais caminhos para a reconciliação do povo moçambicano", uma etapa essencial que, no seu entender, tinha sido ignorada até agora. O ativista considera ainda que o caso representa "uma oportunidade para a Procuradoria-Geral da República limpar a sua imagem no que diz respeito à inércia" e recuperar a confiança pública.

DW África: Como decorreu a audiência de hoje?

Wilker Dias (WD): A audiência decorreu da melhor forma possível. Recebemos boas informações sobre o progresso do processo.

De forma geral, podemos afirmar que o processo está a decorrer da melhor maneira. Para além das pessoas arroladas pela defesa, neste processo contra o ex-comandante Bernardino Rafael e o ex-ministro do Interior, Pascoal Ronda, também algumas figuras ligadas a departamentos da polícia já começaram a ser ouvidas.

Posso garantir que essas audições estão em curso. Testemunhas e outras pessoas indicadas no processo também já foram ouvidas em grande medida. Há progressos significativos, e agora resta acompanhar quais serão os próximos passos.

DW África: Pode partilhar detalhes da audiência de hoje?

WD: Não posso partilhar muito mais além do que já referi, sobre os avanços registados. É um processo longo, que envolve matérias sensíveis, mortes, feridos e outros incidentes, e que diz respeito a várias partes do país. A recolha e constituição de materiais de prova leva o seu tempo.

É essa a razão da demora das autoridades em tomar uma decisão final. Segundo a Procuradoria-Geral da República, é necessário apurar ponto por ponto para que depois se possa avançar para a próxima fase, que poderá ser a constituição de arguidos, nomeadamente Pascoal Ronda e Bernardino Rafael, com base nas provas apresentadas.

DW África: Relativamente aos familiares das vítimas da violência pós-eleitoral, qual tem sido o envolvimento em termos de solidariedade, apoio e acompanhamento?

WD: Da parte das autoridades estatais, não houve qualquer solidariedade. Nunca existiu apoio. O acompanhamento às pessoas afetadas tem sido feito sobretudo pela sociedade civil, incluindo assistência psicossocial, por exemplo.

As vítimas, feridos, familiares das vítimas mortais, pessoas que passaram por situações de desaparecimento forçado ou tortura, estão todas a ser ouvidas no processo. Posso garantir isso. A maior parte já foi ouvida, embora ainda haja algumas audições em curso, incluindo de testemunhas.

Este é o trabalho que a Procuradoria-Geral da República está a realizar. E nós temos exortado as famílias e testemunhas e agradecido a flexibilidade e colaboração que têm demonstrado ao longo do processo.

A verdade é que há muitas pessoas envolvidas e estamos a acompanhá-las em todas as fases.

DW África: A Plataforma DECIDE mantém confiança no sistema de justiça de Moçambique?

WD: Acreditamos que será feita justiça. Temos essa certeza pela forma como acompanhámos o processo em diferentes fases, pela existência de materiais de prova sólidos e também porque acreditamos que este pode ser um dos caminhos fundamentais para a reconciliação do povo moçambicano.

Além disso, este caso representa uma oportunidade para a Procuradoria-Geral da República limpar a sua imagem no que diz respeito à inércia anterior e restaurar a confiança no sistema de justiça em Moçambique.

Pode vir a ser algo inédito e acreditamos seriamente que pode tornar-se uma realidade.

Fonte: DW