Mais de 12 mil trabalhadores despedidos sem indemnização devido à crise político-social

 Mais de 12 mil trabalhadores moçambicanos perderam os seus empregos nos últimos meses, como consequência direta da crise político-social que afecta o país. A denúncia é da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) – feita nesta segunda-feira, em Maputo, durante a celebração dos 49 anos da organização.

Segundo a OTM-CS, muitos destes trabalhadores foram despedidos sem qualquer tipo de indemnização, enquanto outros receberam compensações consideradas injustas e insuficientes para fazer face ao custo de vida atual.

“Sem indemnização e com compensações injustas são os cenários vividos por mais de 12 mil trabalhadores que viram a recente crise política roubar os seus empregos, mas a organização está trabalhar com os outros sindicatos para o alcance de soluções”, denunciou André Mandlate, Secretário-Geral da OTM-Central Sindical, falando à imprensa.

A Central Sindical aproveitou a ocasião para criticar o recente reajuste salarial aprovado pelo Governo, classificando-o como “insuficiente” perante a escalada do custo de vida. De acordo com os dados apresentados pela organização, o custo da cesta básica já ultrapassa os 42 mil meticais, valor muito acima do salário mínimo praticado em vários sectores.

“O actual custo de vida é humanamente inaceitável. Precisamos de medidas reais para proteger os trabalhadores e controlar o cumprimento das leis laborais. Neste ano, as contas feitas, indicam que a cesta básica para um agregado de 5 pessoas tem um custo de mais de 42 mil meticais, numa situação em que o salário mínimo mais baixo é de quase 5 mil meticais pago para o subsector da pesca de Kapenta e o minimo mais alto é do sector financeiro e seguros no valor de 19 mil meticais”, afirmou Mandlate.

Entre as principais preocupações da organização está a ausência de autorização legal para o exercício do sindicalismo na função pública, o que, segundo a OTM, viola os direitos constitucionais dos trabalhadores do Estado. A Central Sindical exigiu a valorização da maior massa laboral do país,  o sector doméstico, frequentemente excluídos das políticas laborais e de protecção social.

A OTM-CS pediu também uma revisão anual das pensões pagas pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), alertando para o impacto negativo que os baixos valores têm sobre os pensionistas. Além disso, Mandlate apontou falhas recorrentes nos sistemas de descontos dos trabalhadores, exigindo uma correção urgente para garantir justiça e transparência nos processos contributivos.

Com quase meio século de existência, a OTM-CS reafirma o seu compromisso com a luta pelos direitos laborais em Moçambique e apela ao Governo e entidades patronais para que adoptem políticas que protejam efectivamente os trabalhadores.

“Continuamos firmes na defesa dos direitos dos trabalhadores. Queremos mudanças concretas, antes que a situação social do país se torne insustentável,” concluiu André Mandlate.

O sindicato aponta ainda que os desafios do sector poderão ser superados através de um diálogo social e o maior controlo das leis pelo governo, sobretudo para minimizar os efeitos da carestia de vida no país. 

A celebração dos 49 anos da OTM-CS decorreu sob o lema “OTM-CS, Consolidação da Democracia Sindical, Justiça Laboral e bem-estar social”, reunindo representantes sindicais, trabalhadores de diversos sectores e parceiros sociais.

Fonte: O país.