Meloni defende que suspensão de Schengen é prática comum e prolonga controlo da fronteira entre Itália e Espanha



Itália tem renovado continuamente os controlos fronteiriços com Espanha na sequência da crise migratória de Ceuta. Segundo a primeira-ministra italiana, a suspensão do acordo de livre circulação Schengen assenta em motivos de segurança.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, reiterou esta quarta-feira a decisão de suspender o acordo de livre circulação Schengen com Espanha que tomou a 1 de agosto na sequência da crise em Ceuta, afirmando tratar-se de uma prática comum.

"Não podemos aceitar que defender fronteiras seja um direito para uns e uma falha para outros quando se trata de Itália", afirmou Meloni durante uma audição no Senado. Aproveitou ainda para manifestar surpresa com a controvérsia política que se seguiu à sua decisão e acusou a oposição de se aliar a Espanha com o objetivo de minar o Governo.

"Devo dizer que a controvérsia que se seguiu me parece bastante surreal, especialmente vinda de alguns partidos da oposição, que estão claramente mais preocupados em defender o Governo espanhol do que a segurança e as fronteiras de Itália", referiu, dirigindo-se ao Partido Democrático-Itália Progressista (PD-IDP), liderado por Elly Schlein, um aliado tradicional do Partido Socialista Operário Espanhol.

Ceuta, um enclave espanhol situado no norte de África, anunciou no final de julho a entrada de mais de 70 mil migrantes irregulares provenientes de Marrocos. A situação desencadeou uma crise migratória no território e uma crise diplomática na Europa.

Vários países europeus reagiram, pedindo a suspensão de Espanha do espaço Schengen, onde há livre circulação de pessoas na Europa, para impedir a entrada dos migrantes marroquinos no continente. Itália suspendeu mesmo o acordo de Schengen com Espanha, restabelecendo controlos temporários nas fronteiras aéreas e marítimas para viajantes oriundos de território espanhol.

A medida tem vindo a ser sucessivamente prolongada, gerando uma crise diplomática no seio da União Europeia. A 30 de setembro, Roma anunciou uma nova prorrogação de 15 dias do controlo fronteiriço, argumentando que as condições que levaram à decisão inicial ainda se mantêm.

"Itália decidiu restabelecer temporariamente os controlos nas suas fronteiras aéreas e marítimas internas com Espanha, com base numa avaliação de segurança", argumentou Meloni.

O acordo Schengen permite que qualquer Estado-membro restabeleça controlos nas suas fronteiras, mas apenas em circunstâncias excecionais, quando esteja em causa a defesa da segurança ou da ordem públicas.

Segundo a primeira-ministra italiana, esta medida é "um instrumento comummente utilizado" a que os Estados-membros recorreram "quase 500 vezes desde 2006", sendo que, "em 30 casos, os controlos afetaram diretamente Itália".

França, por exemplo, "mantém connosco controlos fronteiriços há mais de 10 anos", apontou. Paris restabeleceu os controlos terrestres com Itália devido aos atentados terroristas de Paris, em novembro de 2015, e ao pico da crise migratória europeia que se vivia. Ao longo dos anos, França tem notificado Bruxelas para a prorrogação dos prazos, mudando a argumentação jurídica consoante a atualidade: ameaça terrorista persistente, a pandemia de Covid-19 e o combate às redes de tráfico de migrantes na rota do Mediterrâneo.

"Portanto, é difícil argumentar que Itália não tem o direito de utilizar um instrumento que já foi utilizado contra o país dezenas de vezes", concluiu Meloni.



Fonte: Expresso

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